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  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    2023/24

    A Política de Privacidade e Segurança da Escola Santa Marina Educacional, descrita abaixo, constitui parte das Condições de Termos e Uso do presente site, respeitando todas as normas previstas nas legislações vigentes em nosso país, principalmente na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
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    Este site é operado, mantido e de inteira propriedade de Santa Marina Educacional , inscrita no CNPJ n° 97.184.998/0001-63, sediada na cidade de Canoas/RS ,à rua Pindorama,179 , Bairro São José, mantendo seu site hospedado na web no endereço http://www.santamarinaeducacional.com.br/
    Este site realiza os tratamentos de dados pessoais dos usuários, desde a fase da sua coleta até a sua eliminação, respeitando a legislação do país onde foi criado. Atuando como controlador dos dados pessoais coletados , ficamos à disposição das normas trazidas na Lei Federal n. 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

    Nosso Site

    O Site trabalha com todas as medidas necessárias para trazer segurança e proteção a privacidade de seus usuários, trazendo detalhadamente a forma e as etapas de coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos usuários, bem como a forma como é realizada a segurança e proteção dos dados que são coletados na nossa página.
    Nosso site tem como principal objetivo informar e levar conhecimento, e atuando por meio da publicação de textos, vídeos, áudios e os demais conteúdos aqui vinculados, buscando trazer informações de suma importância a respeito dos assuntos aqui tratados.
    De forma responsável,declaramos assumir compromisso total com a segurança e privacidade dos dados de nossos clientes e visitantes, durante todo o período de navegação em nosso site. Esta política de privacidade e segurança tem como principal objetivo de esclarecer e demonstrar aos visitantes da nossa página, como todas as informações, aqui coletadas, serão tratadas e quais poderão ser divulgadas.Qualquer modificação em nossa Política de Privacidade e Segurança serão informadas aos nossos usuários de forma imediata neste espaço.
    Ao acessar o nosso site, o usuário concorda, aceita e adere de forma automática todas as informações e condições previstas neste documento, que pode ser denominado como Política de Privacidade e Segurança ou Termos de Uso, que devem ser obrigatoriamente respeitados. O site traz abaixo todas as regras e termos referente a privacidade e o uso da nossa página, qualquer comunicado posterior será notificado de forma expressa aos nossos usuários.
    O nosso site é indicado para pessoas de todas as idades, que possuam interesse ou curiosidade a respeito do conteúdo que trazemos.
    O conteúdo do nosso site é produzido por nossa equipe respeitando os valores éticos e humanos, bem como os princípios morais, buscando informar da melhor maneira a respeito do conteúdo que trazemos.

    Coleta de Dados

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    Não trabalhamos com compartilhamento, publicação ou divulgação de dados que coletamos dos nossos usuários, exceto em casos, onde há previsão de leis, determinação judicial, boletim, comprimento de alguma determinação de autoridade pública, onde se torne obrigatória alguma dessas condutas, ou alguma hipótese de determinação regulatória. É permitido o acesso aos dados coletados por nós, a um terceiro que tenha permissão do titular dos dados.
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    Cookies

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    Armazenamento dos Dados

    Todos os dados que armazenamos tem uma finalidade legitima e que é informada previamente aos nossos usuários, sendo armazenados apenas após o consentimento do usuário e respeitando o que prevê a legislação vigente sobre esse assunto. Nós armazenamos dados dos nossos usuários em busca de gerar uma experiência melhor para eles ao acessarem nosso site, para ter controle da dinâmica em nossas páginas e retornar contatos futuros. Os dados que coletamos e tratamos são utilizados por um período de tempo adequado a finalidade que é descrita neste documento. O armazenamento dos dados realizado por nós, não retira qualquer direito do titular dos dados pessoais sobre ele. Além disso, respeitamos todos os direitos do controlador do site e as demais disposições reguladoras ou legais que versem sobre esse assunto. Os dados armazenados por nós são tratados com toda segurança para promover a proteção do nosso usuário de qualquer evento danoso.

    Tratamento dos Dados

    O tratamento dos dados coletados por nossa plataforma respeita todas as normas estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), respeitando o direito do usuário de ter acesso aos seus dados e alterá-los a qualquer momento durante nosso armazenamento. Os dados tratados por nós estão todos seguros, pois utilizamos técnicas para preservar a privacidade de todos os titulares dos dados coletados. Não realizamos nenhum tratamento de dados ilícitos ou que vá contra o que estabelece as normas brasileiras e esta Política de Privacidade e Segurança. As etapas dos tratamentos de dados inicia-se desde a sua coleta. As atividades referentes ao tratamento de dados realizadas por nós, tem base legal para acontecer, respeitando os limites previstos na legislação. Disponibilizamos o nosso canal de contato para responder qualquer dúvida a respeito da base legal que fundamentamos o tratamento dos dados. Você pode entrar em contato conosco pela aba Contato e pelos canais de atendimento presentes ao final desta Política de Privacidade e Segurança.

    Eliminação dos Dados Armazenados

    Os dados são armazenados apenas durante o período em que são utilizados para a finalidade específica para qual foram coletados, após esse período realizamos a eliminação dos dados do nosso sistema ou os anonimizamos. Não temos nenhum interesse em continuar armazenando os dados dos nossos usuários após o período necessário para o fim que foram coletados. O armazenamento de dados continuará ainda que a finalidade tenha sido realizada, quando houver disposição legal a respeito disso ou disposição regulatória que impeçam a sua eliminação ou anonimização. A anonimização dos dados realizados pelo nosso site é uma maneira de manter a segurança dos dados coletados dos nossos usuários após a finalidade para qual a coleta aconteceu for alcançada.

    Segurança no tratamento dos Dados

    Os nossos sistemas de proteção atendem a todos os requisitos trazidos na Lei 13.709/2018, respeitando as condutas de boa prática, as medidas de segurança técnicas e administrativas para proteção dos dados coletados. Temos muito cuidado e preocupação em proporcionar segurança aos dados coletados dos nossos usuários, por esse motivo utilizamos ferramentas específicas para garantir a privacidade dos dados que tratamos. As técnicas utilizadas para assegurar a segurança dos dados coletados por nosso website são todas adequadas e aptas a gerar a proteção integral dos dados dos usuários de qualquer possível situação onde possa ser obtido os dados, compartilhados, publicados, destruídos e alterados sem autorização e de maneira irregular. Adotamos medidas específicas para cada espécie de dados sendo o modo de segurança direcionado especificadamente para o dado que foi coletado, de acordo com o contexto da sua coleta e sua finalidade. Utilizamos proteção em nossos computadores por meio da criptografia de dados e/ ou firewall. O acesso físico aos nossos arquivos só acontece quando é necessário que algum de nossos funcionários tenham acesso a eles para desempenhar sua função profissional. Os dados anonimizados não são considerados pelo nosso site como informações pessoais, visto que através deles não é possível criar nenhum vínculo com o titular dos dados, já que não há como identificá-lo. Os dados anonimizados são mantidos em nossos arquivos e sistemas com toda a segurança técnica necessária para sua proteção. É importante informar que tomamos todos os cuidados para proteger os dados de nossos usuários, mas ainda assim, há algumas situações que acontecem onde há o vazamento de dados. O nosso website não é responsável por qualquer incidente com dados pessoais que aconteça por situação em que não temos o controle, como a culpa exclusiva do usuário, ou ataques de hackers. Qualquer incidente que cause danos aos dados pessoais dos usuários, informaremos as autoridades responsáveis, conforme a Lei 13.709/2018.

    Redes Sociais

    Os botões de direcionamento utilizado em nosso site, são uma maneira de aumentar o tráfego em nossas publicações e otimizar a divulgação de nossos posts. Para utilizar nossos botões de compartilhamento basta clicar neles e escolher a rede social que desejar. Ao usar um dos botões de acesso disponíveis, você demonstra aceitar e está de acordo em informar todos os dados necessários para a interação acontecer, de acordo com a necessidade da plataforma escolhida para o acesso.

    Consentimento do Usuário

    O usuário permite de livre e espontânea vontade que seus dados sejam coletados por nosso site e armazenados pelo período necessário para realização da finalidade estabelecida. O usuário afirma que não sofreu qualquer coação ou foi induzido a concordar com essa Política de Privacidade e Segurança. O usuário pactua que navegará e utilizará adequadamente os conteúdos publicados , agindo de boa-fé e respeitando uma conduta digna e respeitosa, sem realizar comentários discriminatórios a respeito de temas religiosos, raciais, terroristas, jogos proibidos e etc. O usuário compromete-se a não causar nenhum dano marca e a imagem da Santa Marina Educacional, não devendo gerar comentários maldosos na publicação, não disseminar vírus que causem dano aos hardware e softwares dos nossos parceiros e ao nosso website.

    Futuras alterações neste documento

    Esta Política de Privacidade e Segurança segue todas as regras trazidas na legislação brasileira, especialmente as presentes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Não há um período específico para ocorrer qualquer modificação neste texto, por esse motivo informamos ser livre o nosso direito de alteração a qualquer momento, principalmente no caso de alterações feitas na legislação brasileira ou no nosso site. Nos comprometemos a informar aos nossos usuários a respeito de qualquer alteração que aconteça nesta Política de Privacidade e Segurança.

    Contato

    Buscamos sempre o melhor relacionamento com o nosso usuário, por esse motivo estamos a disposição para responder qualquer dúvida a respeito da nossa Política de Privacidade e Segurança e a informar sobre o tratamento de dados realizados por nós. Você pode entrar em contato conosco através de correio eletrônico, telefone ou endereço disposto na aba Contato. Esta Política de Privacidade e Segurança passa a ter validade a partir de 01 de Janeiro de 2022 com prazo de validade indeterminado.